As organizadoras do Colóquio CONCESSÃO À VIOLÊNCIA: A LICENÇA DE OPERAÇÃO DE BELO MONTE agradecem aos expositores, aos participantes e aos alunos do programa de Pós graduação em Agriculturas Amazônicas - Arleth Gonçalves, Ana Julia Salheb, Cleice Vidal, Claudeli Moraes Arnand e a Galtiane Pantoja de Freitas; À Ana Prado, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos; Aos alunos do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Rosemberg Araújo e Geldes Castro pelo inestimável apoio à organização deste evento.

À todos e todas, muito obrigada!

Veja a programação do Colóquio Concessão à violência: A LICENÇA DE OPERAÇÃO DE BELO MONTE. 

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Responsáveis Científicos:

Dr. Antonio Carlos Magalhães

Dra. Edna Castro (UFPA/NAEA)

Dr. Francisco del Moral Hernandez (FATEC, UNESP)

Dra. Janice Muriel Cunha (UFPA)

Dra. Nirvia Ravena (UFPA/NAEA)

Dra. Rosa Acevedo Marin (UFPA/NAEA)

Dra. Sonia Magalhães (UFPA/NCADR, PPGCS)

Apoio: FAPESPA - Projeto Hidrelétricas, Sociedade e Ambiente no estado do Pará (ICAAF N° 116/2014 -);  Projeto FAUNA SUBTERRÂNEA NO ESTADO DO PARÁ - NUCLEAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM BIOLOGIA SUBTERRÂNEA NA AMAZÔNIA (ICAAF 043/2011); CNPq - Projeto Agricultura familiar e desenvolvimento agroambiental na Amazônia - (Processo 407096/2012-4)

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CONCESSÃO À VIOLÊNCIA: A LICENÇA DE OPERAÇÃO DE BELO MONTE

Passados 05 anos desde a experiência de análise do EIA de Belo Monte por um Painel de Especialistas, eis-nos diante do requerimento da Licença de Operação. Ao longo deste tempo, muitos de nós continuamos a realizar pesquisas - diretamente ou orientando teses e dissertações. 

Este Colóquio visa a discutir resultados de algumas destas pesquisas que versam sobre processos deflagrados a partir da implantação do empreendimento.

O licenciamento ambiental, como obrigação legal prévia à instalação do empreendimento, compreende 3 etapas: licença prévia; licença de instalação e licença de operação (Lei 6.938/81 e Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97). 

No caso de Belo Monte, a licença prévia foi emitida em 01/02/2010; a primeira licença de instalação foi emitida em 26 de janeiro de 2011 por um período de 1 ano; e em 01 de junho de 2011 esta licença foi renovada para um período de 6 anos. Em 11/02/2015, a Norte Energia solicitou a Licença de operação ao IBAMA e a concessão pode ser realizada a qualquer momento. 

Como aconteceu com a licença prévia e a licença de instalação, não é seguro que o IBAMA considere descumprimentos legais, promessas não cumpridas e tragédia social como mais importantes do que a "necessidade de gerar energia". 

As comunidades, no âmbito rural e urbano, assim como os povos indígenas, os povos tradicionais e diversos grupos sociais, por meio de manifestações variadas (reuniões, atos públicos, audiências públicas e outros) têm clamado contra a violência da expropriação territorial, material e imaterial que se verifica. O Ministério Público Federal tem feito reiteradas observações e ações públicas contra descumprimentos legais. O próprio IBAMA por meio de notas técnicas vem notificando à Norte Energia por descumprimentos legais.

Reunimo-nos neste Colóquio para divulgar resultados de pesquisas e ratificar que nós, cientistas e estudantes, acreditamos na ciência que é construída em interlocução com a sociedade; reconhece cosmovisões, demandas e direitos dos povos, comunidades e grupos atingidos e nos perfilamos ao seu lado e ao lado dos que os defendem.

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1 MESA DO CICLO DE DEBATES

"Campesinato na Amazônia - Reflexões, Perspectivas Políticas e Narrativas dos Atores"

Coordenadora da Mesa:

Professora Laura Ferreira

Participantes:

Professor João Nahum

Professora Noemi Porro

Sr. Jose Ivanildo Souza Gonçalves da Comunidade Vila BRava em Cametá

CICLO DE DEBATES:

"Sociedade Camponesas e os Desafios da Reforma Agrária na Amazônia"

O Ciclo de Debates já inciou segue algumas fotos do Evento hoje pela manhã.

Desde já reiteramos convite para que todos venham hoje à tarde debater sobre os grande projeto e suas implicações nas sociedade camponesas, assistir o documentário "Defensorxs" e finalizar com uma roda de carimbó.

PROGRAMAÇÃO DO CICLO DE DEBATES "Sociedades Camponesas e os Desafios da Reforma Agrária na Amazônia"

 

                                                                           

PROGRAMAÇÃO DO CICLO DE DEBATES

"Sociedades Camponesas e os Desafios da Reforma Agrária na Amazônia"

25/05 8h: Credenciamento 8h30min: Abertura Participantes: Prof. Dr. Willian Santos de Assis – Diretor no Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (NCADR - UFPA) Profª. Drª. Noemi Porro – Coordenadora do Curso de Mestrado (UFPA) 9h: Mesa 1: Campesinato na Amazônia - reflexões, perspectivas política e narrativa dos atores Coordenação: Profª Laura Ferreira (NCADR – UFPA) Participantes: Prof. Dr. João Sousa Nahum (PPGeo – IFCH – UFPa) Prof. Dr. Heribert Schmitz (IFCH/MAFDS – UFPA) Profª. Drª. Noemi Porro (NCADR – UFPA) Representantes das Comunidades Vila Brava (Cametá) e Resex Mapuá – Marajó. 10h30: Intervalo 10h45: Continuidade: Mesa 1 12h: Intervalo 14h: Mesa 2: Grandes projetos e Campesinato na Amazônia Coordenação: Profª. Drª. Carla Rocha (UFPA/Altamira) Participantes: Ms. Tiago Fernando Martins (IDEFLORBio) Profª. Drª. Sonia Magalhães (NCADR – UFPA) Srª. Eunice França (Moradora da Comunidade São Pedro – Rio Xingu) 15h30: Intervalo 15h45: Filme: Defensorxs Nas cinco regiões do Brasil, homens e mulheres defendem a justiça social: a garantia dos direitos fundamentais para todos os humanos. Em capítulos, DEFENSORXS ativa a indignação dos lutadores sociais, mas também a potência que faz avançar as reivindicações dos mais oprimidos. 16h30: Debate 17h: Roda de Carimbó - Vadião

26/05 8h30: Mesa 3: Reforma Agrária e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar Coordenação: Profª Drª. Soraya Abreu de Carvalho (NCADR – UFPA) Participantes: Profª. Drª. Lívia Navegantes (NCADR – UFPA) Sr. Paulo Cunha (Ministério de Desenvolvimento Agrário) Sr. Elielson Silva (NUMA – UFPA) – excoordenador do INCRA Sra. Georgina Cordeiro (ICED - UFPA) Representantes das Comunidades Acará, Abril Vermelho e Igarapé-Miri. 10h15: Intervalo 10h30: Continuação da Mesa 3 11h30: Mística 12h: Almoço 14h: Mesa 4: Resistências Camponesas: “nossas mãos tem calos de verdade!” Coordenação: Profº Willian Santos de Assis (NCADR – UFPA) Participantes: Sr. Paulo Fonteles Filho (Comissão Paraense pela Verdade e Justiça). Srtª. Amanda Quaresma (Levante Popular da Juventude). Pe. Paulo Joanil (Coordenador Regional da Comissão Pastoral da Terra e Secretário Executivo do Regional Norte 2 da CNBB). Sr. Ulisses Manaças (Membro da Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra). 15h45: Intervalo 16h: Mística de encerramento